Etiquetagem da composição têxtil: o que é obrigatório e o que não é

O que tem de dizer a etiqueta de composição

A norma é o Regulamento (UE) n.º 1007/2011, que se aplica diretamente em toda a União. Abrange qualquer produto com pelo menos 80 % de fibras têxteis em peso: roupa, lenços, sacos de tecido, têxteis-lar. Exige quatro coisas:

• Nomes oficiais das fibras. Só valem as denominações do anexo I do Regulamento: algodão, linho, lã, seda, viscose, poliéster, poliamida, elastano, acrílico, lyocell… Não valem marcas comerciais sozinhas («Lycra», «Tencel») nem invenções («tecido técnico»): podem acompanhar o nome oficial, não substituí-lo.
• Percentagem em peso de cada fibra, por ordem decrescente. Por exemplo: «65 % poliéster, 32 % viscose, 3 % elastano».
• Sem abreviaturas. «CO», «PES» ou «EL» não servem perante o consumidor.
• Na língua oficial do país onde é vendida. Cada Estado-Membro decide qual: em Espanha, em castelhano; em França, em francês; na Alemanha e na Áustria, em alemão; em Itália, em italiano; nos Países Baixos, em neerlandês; em Portugal, em português; na Bélgica, na língua ou línguas da região onde é vendida. Podes acrescentar outras línguas.

Os nomes das fibras nas línguas da Werop

As denominações são as do anexo I do Regulamento, que tem uma versão oficial em cada língua da UE. Esta tabela reúne as fibras mais habituais na moda nas línguas dos países onde a Werop vai abrir (o inglês, pela Irlanda). Na Bélgica a etiqueta vai na língua da região: francês, neerlandês ou, na zona germanófona, alemão; na Áustria, em alemão.

«Forro» não é uma fibra, mas aparece em quase todas as etiquetas de peças com várias partes. A frase obrigatória para as partes de origem animal, em cada língua:

• Inglês (Irlanda): «Contains non-textile parts of animal origin»
• Francês: «Contient des parties non textiles d’origine animale»
• Alemão: «Enthält nichttextile Teile tierischen Ursprungs»
• Italiano: «Contiene parti non tessili di origine animale»
• Neerlandês: «Bevat niet-textieldelen van dierlijke oorsprong»
• Espanhol: «Contiene partes no textiles de origen animal»

«100 %», «puro» e as pequenas quantidades

• «100 %», «puro» ou «todo» só se usam se a peça for de uma única fibra. Tolera-se até 2 % de fibras estranhas (5 % em produtos cardados) quando é tecnicamente inevitável, não quando se acrescentam de propósito.
• As fibras que pesam menos de 5 % cada uma, ou menos de 15 % no conjunto, podem ser agrupadas como «outras fibras».
• Entre o que declaras e o que resultaria de uma análise admite-se uma tolerância de fabrico de 3 %.

Peças com várias partes

Se a peça tem componentes com composições diferentes — um casaco com o seu forro, um vestido com corpo e saia de tecidos diferentes — indica-se a composição de cada parte: «Exterior: 80 % lã, 20 % poliamida. Forro: 100 % viscose». Não é necessário para componentes que não sejam o forro principal e pesem menos de 30 % do total.

Pele, penas, botões de madrepérola

Se uma peça têxtil tem partes não têxteis de origem animal (gola de pele, enchimento de penas, aplicações de couro, botões de madrepérola ou de chifre), a etiqueta deve incluir a frase literal «Contém partes não têxteis de origem animal».

Exemplos: etiquetas bem e mal feitas

Seis etiquetas como as que vemos todos os dias em marcas pequenas, com o que falha em cada uma.

Como tem de ser a etiqueta

Duradoura, legível, visível e bem presa à peça: cosida ou impressa no interior. Uma etiqueta de cartão pendurada não basta por si só, porque se tira antes da primeira utilização. Não há um tamanho nem um formato obrigatórios.

Se vendes pela internet: a composição vai também na ficha

O Regulamento exige que a composição esteja disponível para o comprador antes da compra, também quando esta é feita por meios eletrónicos. Ou seja: não basta que a etiqueta esteja na peça que vai chegar a casa; a ficha do produto tem de dizer «72 % algodão, 28 % linho» com todas as letras.

O calçado segue outra norma

O calçado não se etiqueta por fibras, mas por materiais, segundo a Diretiva 94/11/CE, que cada país transpôs com a sua própria norma (em Espanha, o Real Decreto 1718/1995). É preciso indicar, com os pictogramas oficiais ou com texto, de que é feita cada uma das suas três partes — gáspea, forro e palmilha, e sola — escolhendo entre couro, couro revestido, têxtil ou outros materiais. Declara-se o material que representa pelo menos 80 % de cada parte. A etiqueta vai em pelo menos um dos dois sapatos. Os pictogramas são os mesmos em toda a UE; se usares texto, tem de ir na língua exigida pelo país onde vendes.

Quem responde: os dados do fabricante

Desde 13 de dezembro de 2024 aplica-se o Regulamento (UE) 2023/988 relativo à segurança geral dos produtos. Todos os produtos de consumo devem indicar o nome ou marca do fabricante e o seu endereço postal e eletrónico, além de uma referência que permita identificar o produto (modelo, lote ou número de série). Se vendes online, esses dados têm de aparecer também na oferta. Se fabricas a tua própria marca, o fabricante és tu.

O que não é obrigatório (embora quase todos o ponham)

• Símbolos de lavagem e cuidados. Voluntários, mas muito recomendáveis.
• País de fabrico. Não é obrigatório na UE. Se o puseres, que seja verdade.
• Tamanho. Não há uma norma que o imponha, mas sem tamanho não se vende.

Os erros mais frequentes

• Arredondar para «100 %». Um pouco de elastano ou de poliéster conta; só se pode omitir o que cabe na tolerância de fibras estranhas inevitáveis.
• Percentagens que não somam 100 ou que estão desordenadas.
• Usar a marca em vez da fibra («Lycra», «Tencel», «Coolmax») ou um nome de fantasia («tecido técnico», «seda vegana», «pele vegana»).
• «Bambu», «soja» ou «leite» como se fossem fibras: o bambu é viscose, lyocell ou modal; as outras são também fibras regeneradas com o seu próprio nome oficial.
• «Lã virgem» sem o ser. Só se pode usar se a lã nunca fez parte de um produto acabado; numa mistura, além disso, toda a lã tem de ser virgem, representar pelo menos 25 % do peso e estar misturada com uma só fibra adicional.
• Etiqueta só em inglês (ou só na língua da oficina) numa peça que é vendida noutro país.
• Esquecer o forro ou as partes com outra composição.
• Só uma etiqueta de cartão pendurada, que vai para o lixo quando se estreia a peça.
• A ficha online não dizer a composição, ou dizer uma diferente da etiqueta.
• No calçado, chamar «couro» a um material sintético: «couro» é pele animal curtida; o sintético declara-se como «outros materiais».

Lista de verificação antes de publicar

• A etiqueta cosida indica a composição com nomes oficiais de fibra, na língua de cada país onde vendes (em Portugal, português) e com percentagens.
• As percentagens somam 100 e estão por ordem decrescente.
• Não diz «100 %» nem «puro» se houver mais de uma fibra.
• Se houver forro ou outra parte diferente, cada uma tem a sua composição.
• Se tiver pele, penas, chifre ou madrepérola: «Contém partes não têxteis de origem animal».
• A peça ou a sua embalagem têm o teu nome ou marca, endereço postal e um email de contacto.
• A ficha online repete a composição tal e qual.

Este guia é informativo e resume as obrigações mais habituais para uma marca pequena; não substitui o texto das normas nem é aconselhamento jurídico. Fontes: Regulamento (UE) 1007/2011 · Diretiva 94/11/CE (calçado) · Regulamento (UE) 2023/988. As denominações noutras línguas provêm das versões oficiais do anexo I do Regulamento 1007/2011 no EUR-Lex.