IVA, OSS e DAC7: a fiscalidade de vender moda online na Europa

1. O preço que pões já inclui o IVA

Na Werop, o preço de cada peça é um preço de venda ao público com o IVA incluído, e é válido para todos os países de entrega: um comprador de Lisboa e um de Madrid veem o mesmo valor. Quando vendes, a Werop transfere-te esse preço menos a sua comissão. Não retém o IVA nem qualquer outro imposto: o IVA da venda declaras e pagas tu, como com qualquer venda da tua loja.

Isto significa que, se vendes para um país com um tipo de IVA diferente do teu e te cabe aplicá-lo (ver o ponto 2), o que te resta muda: o painel mostra-te em cada ficha «o que te resta por país» e em A minha loja → Pagamentos a tabela de tipos dos dez países.

2. Que IVA aplicas em cada venda

Vendas dentro do teu país

O IVA do teu país, à taxa geral da roupa e calçado. Nada muda em relação à tua loja física ou ao teu site.

Vendas a particulares de outros países da UE

É a regra das vendas à distância: enquanto não superares 10.000 € por ano de vendas a particulares de outros Estados-Membros (somando todos os teus canais: Werop, o teu site, outros marketplaces), continuas a aplicar o IVA do teu país e declaras como sempre. Se superares esse valor, ou se decidires antecipar-te, aplicas o IVA do país do comprador e declaras na ventanilha única (OSS): um registo na tua própria Administração e uma única declaração trimestral para todos os países, sem te registares em cada um.

No painel escolhes o teu regime em A minha loja → Pagamentos («IVA do meu país» ou «IVA do país do comprador»), e a Werop usa esse dado apenas para te mostrar o que te resta: a obrigação e a declaração são tuas.

As taxas nos países da Werop

Taxas gerais em vigor a 9 de outubro de 2026, verificadas na base de dados de taxas de IVA da Comissão Europeia (TEDB) e nas administrações do Luxemburgo e da Irlanda. É a mesma tabela que o painel usa.

3. A comissão da Werop e o seu IVA

A Werop cobra 12 % sobre o preço com IVA de cada peça vendida (o envio não paga comissão) e, como é uma empresa estabelecida em Espanha, essa comissão inclui IVA espanhol de 21 %, que deduzes se estiveres em regime geral. Os dois valores são descontados do recebimento de cada venda.

Se a tua loja está noutro país da UE e o teu número de IVA intracomunitário está verificado no VIES, a comissão vai sem IVA: a fatura inclui a menção de inversão do sujeito passivo e autoliquidas no teu país (na prática, neutro). Por isso, o registo pede esse número, mesmo que seja opcional.

Todos os meses, a Werop emite-te a fatura das suas comissões do mês fechado; descarregas em Recebimentos, dentro do painel.

4. Quem fatura ao comprador

A venda é tua: a Werop é o intermediário que disponibiliza a montra, o recebimento e o envio, mas o contrato de compra é entre a tua loja e o comprador, e em cada ficha aparece quem vende. A Werop envia ao comprador a confirmação do pedido, não uma fatura. Como quase todos os compradores são particulares, basta o que o teu país exigir para vendas a consumidores (em Espanha, uma fatura simplificada); se um comprador te pedir fatura completa, emites tu com os dados dele. Em Recebimentos tens cada pedido com o seu valor, a sua data e o seu país de entrega.

5. DAC7: o que a Werop comunica da tua loja

A diretiva europeia DAC7 obriga as plataformas a informar anualmente os vendedores que usam os seus serviços. A Werop, como operador de plataforma em Espanha, apresenta antes de 31 de janeiro (modelo 238) as lojas que no ano anterior tiveram 30 vendas ou mais, ou receberam 2.000 € ou mais: identificação fiscal, domicílio e, trimestre a trimestre, o valor recebido, o número de vendas e as comissões. A tua Administração recebe-o por troca automática entre Estados.

Tu recebes uma cópia do comunicado, por correio e em Recebimentos, antes dessa data, para que coincida com a tua declaração. Por isso, o registo pede a forma jurídica e a data de nascimento (autónomos) ou o número do registo comercial (sociedades), e a cada três anos pedimos que confirmes os teus dados fiscais. DAC7 não é um imposto novo: a Administração usa-o para contrastar o que já declaras.

6. O que não há na Werop

• Alfândegas nem IOSS. A Werop só admite lojas da UE e só entrega na UE: nem Reino Unido, nem Suíça, nem Noruega.
• Territórios com outro regime de IVA. Não se envia para as Canárias, Ceuta, Melilla, Madeira nem Açores, nem se admitem lojas com o atelier ou o domicílio lá.
• Retenções. A Werop não retém IRPF nem qualquer imposto; cobra a sua comissão e transfere o resto.

7. Lista para o teu consultor

1. Estás registado como autónomo ou sociedade no teu país, com o identificador fiscal que o registo pediu.
2. Sabes quanto vendes à distância a particulares de outros países da UE, somando todos os teus canais, e se te aproximas dos 10.000 € anuais.
3. Escolheste em A minha loja → Pagamentos o regime que aplicas (origem ou destino com OSS).
4. Se estás fora de Espanha, o teu número de IVA intracomunitário está no painel e verificado: a comissão vai sem IVA.
5. Guardas as faturas mensais da Werop (Recebimentos) e, todos os janeiros, a comunicação DAC7.

Este guia é uma orientação geral com data, escrita pela equipa da Werop a partir da normativa da UE e de como funciona a plataforma. Não substitui o conselho do teu consultor fiscal, que conhece o teu caso e as particularidades do teu país.